A atriz e cantora Larissa Manoela, 23, enfrenta um novo impasse jurídico relacionado à sua carreira. Após renunciar ao controle de seu patrimônio milionário em favor dos pais, a artista agora busca romper um contrato vitalício firmado em 2012 entre seus pais e a gravadora Deckdisk, quando ela ainda era menor de idade. O contrato, segundo Larissa, impede que ela retome sua carreira musical, um dos seus projetos futuros.
Um contrato que atravessa a vida
Assinado quando Larissa tinha apenas 11 anos, o acordo estabelece que a artista está vinculada à gravadora enquanto estiver viva. Para gravar novas músicas ou lançar projetos musicais, ela dependeria exclusivamente da Deckdisk. Alternativas para romper o vínculo incluem o pagamento de uma multa considerada exorbitante ou, absurdamente, o falecimento da artista.
Larissa e sua equipe legal argumentam que o contrato é abusivo, já que foi firmado por seus pais sem seu pleno conhecimento ou consentimento, dado que ela era apenas uma criança na época.
Processo judicial e impasses
Em busca de sua liberdade artística, Larissa Manoela entrou com um processo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para anular o contrato. No entanto, a batalha não tem sido fácil. Em agosto do ano passado, ela solicitou uma liminar para ter acesso imediato às suas plataformas digitais e rescindir o vínculo com a gravadora, mas o pedido foi negado pelo juiz responsável, que classificou o caso como “delicado”.
Atualmente, Larissa acumula cerca de 200 mil ouvintes mensais nas plataformas de streaming, mas não tem controle sobre suas contas ou recebe relatórios financeiros relacionados à arrecadação. Desde 2019, ela não grava novas músicas devido às limitações contratuais.
Declaração da defesa
A advogada de Larissa, Patricia Proetti, confirmou a gravidade da situação e ressaltou o caráter abusivo do contrato. “Este contrato contém cláusula de caráter vitalício, o que é abusivo, além de ser omisso quanto à prestação de contas. Larissa jamais teve acesso a relatórios financeiros e nunca recebeu valores provenientes deste contrato. Tampouco usufrui dos direitos oriundos das suas plataformas digitais, que estão totalmente restritas ao contratante”, afirmou Proetti à Folha de S. Paulo.
Futuro da carreira
Larissa Manoela, que é uma das artistas mais conhecidas de sua geração, segue empenhada em resgatar o controle de sua carreira musical. A luta jurídica pode ser decisiva não apenas para sua liberdade artística, mas também para denunciar práticas abusivas no setor do entretenimento.
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